Aviso legal

BELEZUURA

Aviso Legal

Última atualização: 05 de agosto de 2026

Este Aviso Legal regula o uso do site https://belezuura.com.br (“Site”), operado por Belezuura, inscrita no CNPJ nº 67.073.469/0001-21, com sede em Blumenau, Santa Catarina.

Ao navegar ou realizar qualquer transação em nossa plataforma, você concorda com os termos descritos neste aviso, bem como com as demais políticas indicadas na Seção 6 abaixo, que juntas regem integralmente o uso do Site e a relação de consumo com a Belezuura.

1. Identificação e Titularidade do Site

O Site é de titularidade e é operado pela Belezuura, CNPJ nº 67.073.469/0001-21, com sede em Blumenau/SC. As condições comerciais da compra — incluindo o aceite obrigatório no fechamento do pedido — estão detalhadas nos Termos e Condições.

2. Propriedade Intelectual e Uso do Conteúdo

Todo o conteúdo disponível no Site — incluindo, mas não se limitando a, textos, marcas, logotipos, layouts, imagens, fotografias de produtos, vídeos, gráficos e código-fonte — é de propriedade exclusiva da Belezuura ou licenciado por seus parceiros e fornecedores.

É expressamente proibida a cópia, reprodução, alteração, distribuição ou comercialização de qualquer material do Site sem a prévia e expressa autorização por escrito da Belezuura.
O uso indevido do conteúdo ou das marcas da Belezuura configura violação de direitos autorais e de propriedade industrial, sujeitando o infrator às sanções cíveis e criminais aplicáveis.

3. Informações de Produtos, Cores e Preços

A Belezuura empenha seus melhores esforços para garantir que as fotos, descrições e especificações técnicas dos produtos exibidos no Site correspondam com a maior precisão possível à realidade.

Variação de Cores: as cores dos produtos podem sofrer pequenas variações em relação ao produto real devido às configurações de exibição do monitor, tela de smartphone ou iluminação da fotografia.
Erros de Precificação e Estoque: havendo erro material ostensivo na digitação ou atualização de preços, taxas de frete ou disponibilidade de estoque, a Belezuura reserva-se o direito de corrigir a informação a qualquer momento, cancelando o pedido afetado e devolvendo integralmente os valores pagos, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
Prazos e custos de entrega são detalhados em nossa Política de Envio e Entrega

4. Links para Sites e Serviços de Terceiros

Para viabilizar transações e melhorar sua experiência de navegação, o Site utiliza ou pode apresentar links para serviços de parceiros, como processadores de pagamento, transportadoras e integrações logísticas, e ferramentas de gestão de consentimento de cookies.

● A Belezuura não controla, endossa ou assume responsabilidade pelo conteúdo, pelas políticas de privacidade, pelas práticas comerciais ou pela segurança de plataformas e sites de terceiros.

● Recomendamos a leitura atenta das políticas específicas de qualquer ambiente externo antes do fornecimento de dados pessoais ou financeiros.

5. Isenção de Responsabilidade Técnica

Embora utilizemos sistemas seguros e atualizados para garantir a estabilidade do Site, a Belezuura não se responsabiliza por:

indisponibilidades temporárias do Site causadas por falhas técnicas, manutenção de servidor, quedas na conexão de internet do usuário ou problemas decorrentes de terceiros (provedores de hospedagem);
danos decorrentes do uso indevido da plataforma ou de vírus, malware e softwares maliciosos contraídos durante a navegação na internet, sendo de responsabilidade do usuário manter seus dispositivos com softwares antivírus atualizados.

Esta isenção não afasta, em nenhuma hipótese, a responsabilidade da Belezuura por vícios ou defeitos de produtos e serviços prevista nos artigos 12 a 27 do Código de Defesa do Consumidor.

6. Outras Políticas Aplicáveis

Este Aviso Legal deve ser lido em conjunto com os demais documentos que regem o uso do Site e a relação de consumo com a Belezuura:

Termos e Condições — regras de uso do Site, condições comerciais e formação do contrato de compra.
Política de Privacidade — tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Política de Reembolso e Devolução — direito de arrependimento (art. 49 do CDC), trocas e garantia.
Política de Envio e Entrega — prazos, custos e modalidades de frete.
Declaração de Acessibilidade — compromisso com as diretrizes WCAG 2.1 e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Em caso de conflito entre este Aviso Legal e qualquer das políticas específicas acima quanto à mesma matéria, prevalece o disposto na política específica.

7. Alterações neste Aviso Legal

A Belezuura reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio individual aos usuários, visando mantê-lo atualizado com mudanças operacionais, tecnológicas ou regulatórias. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

8. Legislação Aplicável e Foro

Este documento é regido e interpretado segundo as leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Decreto nº 7.962/2013 (contratações no comércio eletrônico), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Para a resolução de eventuais conflitos decorrentes deste Aviso Legal ou do uso do Site, fica eleito o foro da Comarca de Blumenau/SC, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.